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Dado oficial do INPI

SOLAS PARA CALÇADOS

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial SOLAS PARA CALÇADOS de CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA — classe Locarno 02-04
Desenho industrial SOLAS PARA CALÇADOS de CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA — classe Locarno 02-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302025004089

Depósito

01/07/2025

Publicação

05/08/2025

Andamento no INPI

  1. Depósito01/07/25
  2. Exame05/08/25
  3. Registro02/06/26
  4. Em vigor01/07/35

Registro concedido em 02/06/2026 e em vigor até 01/07/2035. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:01/07/2035

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Última movimentação publicada pelo INPI: 23/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA

06269953000136

BA, BR

Ver toda a carteira desta empresa

Autores

J. E. (pessoa física)

RS, BR

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Certificado expedido

#1246

23/06/2026

RPI 2894

Deferimento

#158

02/06/2026

RPI 2891

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formula-se a seguinte exigência: de acordo com o item 5.3.4.4 do manual, ?todas as vistas de cada configuração devem ser consistentes entre si?. Há inconsistências entre as figuras 1.1 e 1.2 e as figuras 1.3, 1.4 e 1.5. Nas últimas citadas, é representado emborrachado em destaque, projetando-se para cima em curvatura, na parte traseira do solado, o que não é percebido nas vistas 1.1 e 1.2. Além disso, há inconsistência das figuras 1.1 e 1.6 quanto a todas as demais, uma vez que nelas é representada uma área dentada em alto ou baixo-relevo que não aparece nas demais vistas. Reapresente novo conjunto de figuras corrigido para que todas as vistas sejam coerentes entre si, representando exatamente a mesma configuração do produto.

10/03/2026

RPI 2879

Exigência cumprida

#860

05/08/2025

RPI 2848

Proteção de design industrial

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