Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM PROTETOR DE SOFÁ — classe Locarno 32-00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
27/08/2024
RPI 2799
Alteração de título deferida
#566
Recebido o anexo ?Declaração de Finalidade ? LGPD? para atendimento de cópia referente ao protocolo 870230104387
25/06/2024
RPI 2790
577
26/03/2024
RPI 2777
1010
15/02/2024
RPI 2771
75
Disponibilizada em 02/10/2023 a fotocópia solicitada através da petição 870230080875.
17/10/2023
RPI 2754
47.6
Petição 870230083795 de 21/09/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
10/10/2023
RPI 2753
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870230067616, de 1/8/2023.Interessado(s): DCL DUCAL COMERCIO ELETRONICO LTDA.Procurador(es): Celino Bento de Souza.
15/08/2023
RPI 2745
Nulidade negada — privilégio mantido
#201
Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.
21/03/2023
RPI 2724
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): VALMIR APARECIDO LUIZ e Requerente(s): DIJOTA COMERCIO ONLINE LTDA / Procurador(es): DIJOTA COMERCIO ONLINE LTDA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
06/12/2022
RPI 2709
47.6
Petição 870220052105 de 14/06/2022 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
04/10/2022
RPI 2700
75
Disponibilizada em 17/06/2022 a fotocópia solicitada através da petição 870220050184.
28/06/2022
RPI 2686
75
Disponibilizada em 26/05/2022 a fotocópia solicitada através da petição 870220044604.
07/06/2022
RPI 2683
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870220028302, de 01/4/2022, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): DIJOTA COMERCIO ONLINE LTDA.Procurador(es): DIJOTA COMERCIO ONLINE LTDA.
12/04/2022
RPI 2675
Concessão do registro
#39
15/02/2022
RPI 2667
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210080144 UF: WB Data: 31/08/2021 Hora: 01:19)
14/12/2021
RPI 2658
Exigência técnica
#34
A atual figura 1.1 parece representar um objeto aberto. No entanto, o título se refere a padrão bidimensional. Se for realmente padrão ornamental aplicado em protetor de sofá, informar no esclarecimento. Se for um objeto, proceda com a orientação a seguir:Conforme item 5.5 do Manual de Desenhos Industriais, reapresentar o jogo de figuras incluindo todas as vistas do objeto: perspectiva e ortogonais frontal, posterior, laterais, superior e inferior, necessárias para a suficiência descritiva do objeto do depósito. Com esse procedimento, será necessário adequar relatório, reivindicação e o título do pedido.
Foi efetuada a marcação do requerimento de sigilo dos dados do autor no formulário de depósito, porém a documentação correspondente não foi apresentada.De acordo com o §4º do Art.6º da LPI e com o item 4.2.7 do Manual de Desenhos Para os casos de sigilo do autor, deverá ser enviado documento assinado pelo depositante onde conste nomeação e qualificação do autor e também declaração do próprio autor, assinada, requerendo a não divulgação do seu.Apresente a documentação devida para andamento do pedido.No Portal do INPI (Desenhos Industriais/ Guia Básico para o pedido/ Manual de Desenhos Industriais/ Referências/ Formulários/Declaração de não divulgação dos dados do inventor/autor) está disponível o modelo para preenchimento da declaração: http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Referencias#Formul%C3%A1riosCaso o sigilo de autor não seja desejado, apresente esclarecimento informando sobre a marcação indevida do item no formulário de depósito.Para cumprir esta exigência utilize a GRU 104 (isenta). O prazo é de 5 dias, iniciados a partir do primeiro dia útil após esta publicação (art. 103 da LPI).
