Nulidade provida — registro extinto
#530
10/06/2025
RPI 2840
Dados do pedido
Número
302019003926Depósito
Publicação
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
MARCIO SOARES TEIXEIRA MOVEIS
17225776000102
SP, BR
Autores
M. T. (pessoa física)
SP, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#530
10/06/2025
RPI 2840
#870
A contar de 23/08/2024.
24/04/2025
RPI 2833
17/09/2024
RPI 2802
28/05/2024
RPI 2786
#39
23/06/2020
RPI 2581
#34.2
02/06/2020
RPI 2578
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:(1) Modificar título para ?Configuração aplicada a/em criado mudo? no formulário e no relatório descritivo.(2) Conforme solicitado na exigência anterior, atentar para a grafia de ?Relatório descritivo?, ao invés de ?Relatório discritivo?. Abaixo, deve constar o título do pedido: ?Configuração aplicada a/em criado mudo?(3) Retirar "(Criado Mudo)", na primeira linha do relatório descritivo.
24/03/2020
RPI 2568
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190081915 UF: WB Data: 22/08/2019 Hora: 14:08)
10/12/2019
RPI 2553
Petição 870190092740 de 17/09/2019 não atendida, uma vez que a petição 870190089496 de 10/09/2019 já recebeu o despacho 47 (Petição não conhecida) na RPI 2541 de 17/09/2019.
29/10/2019
RPI 2547
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: (1) Modificar título para ?Configuração aplicada a/em criado mudo?(2) Reapresentar o relatório descritivo conforme modelo na seção ?Modelos? no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1. Atentar para a grafia de ?RELATÓRIO DESCRITIVO?. Abaixo, deve constar o título do pedido: ?Configuração aplicada a/em criado mudo?(3) A lista de figuras do relatório deve seguir o padrão definido no modelo na seção ?Modelos? no Manual.
01/10/2019
RPI 2543
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190081915 UF: WB Data: 22/08/2019 Hora: 14:08)
17/09/2019
RPI 2541
Petição 870190089496 de 10/09/2019 não conhecida por ser intempestiva, tendo em vista que o prazo de 05 dias para cumprimento da exigência, estipulado no art. 103 da LPI, já havia expirado na data do protocolo.
17/09/2019
RPI 2541
#30
[1] De acordo com item 4.2.8 do Manual de Desenhos industriais a procuração deve conter outorga de poderes para representação junto ao INPI.Esclareça apresentando novo documento de procuração, onde constem poderes para atuar perante o INPI. [2] No formulário foi reivindicada prioridade depositada no Brasil. Caso não haja depósito anterior no exterior que valide a reivindicação da prioridade, apresente esclarecimento solicitando que se retire do cadastro a informação apresentada no formulário de depósito.A Prioridade Unionista, de acordo com Art.16 da LPI, pode ser reivindicada ao pedido originalmente depositado em país que mantenha acordo com o Brasil, ou em organização internacional. Nestes casos será assegurado o direito de prioridade, resguardando a data original de depósito nos prazos estabelecidos no acordo (CUP). Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
03/09/2019
RPI 2539
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Proteção de design industrial
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