Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
23/07/2024
RPI 2794
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
05/09/2023
RPI 2748
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.Anterioridades:https://www.facebook.com/CriaDeck/photos/pcb.1583846485054643/1583846388387986Data da publicação:16/08/2018https://www.facebook.com/CriaDeck/photos/pcb.1583846485054643/1583846218388003Data da publicação:16/08/2018
07/03/2023
RPI 2722
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
07/03/2023
RPI 2722
39.5
Referente à GRU 29409231922692682, protocolo 870200103745 de 18/08/2020. Interessado: CÉSAR MARQUES YOSHIZUMI
01/09/2020
RPI 2591
Concessão do registro
#39
20/08/2019
RPI 2537
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190023323 UF: WB Data: 11/03/2019 Hora: 18:37)
23/07/2019
RPI 2533
Exigência técnica
#34
Exigências formuladas com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.(1) De acordo com o item 3.8.3 do Manual as figuras deverão ser apresentadas cada uma em uma folha, individualmente. Reapresentar o conjunto de figuras corrigido.(2) As figuras devem apresentar contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, conforme item 5.5.1 do Manual: reapresentar as figuras com qualidade adequada, utilizando traços precisos e resolução mínima de 300 dpi.(3) Apresentar relatório descritivo conforme modelo na seção Modelos no Manual, observando o contido no item 3.8.1. Suprimir o campo de aplicação. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do mesmo, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.
