Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Certificado expedido
#1246
28/07/2026
RPI 2899
Deferimento
#158
Em atenção ao item 5.3.1.1.b do Manual de Desenhos Industriais (DI), foi excluída de ofício do título do pedido a expressão “Configuração aplicada a”. Também foram excluídos de ofício a expressão “meio módulo de” e o termo “intertravado” por serem indicativos de aspectos técnicos do piso. O produto deve ser indicado no título de forma clara e concisa, sem indicar detalhes técnicos do produto. Recomenda-se que o título esteja de acordo com a lista de produtos disponibilizada na Classificação de Locarno. Além disso, foi feita alteração de ofício da classe indicada pelo requerente, no depósito, para uma classe (versão 15 de Locarno) mais apropriada ao objeto reivindicado, com base no
07/07/2026
RPI 2896
Deferimento
#158
Em atenção ao item 5.3.1.1.b do Manual de Desenhos Industriais (DI), foi excluída de ofício do título do pedido a expressão ?Configuração aplicada a?. Também foram excluídos de ofício a expressão ?meio módulo de? e o termo ?intertravado? por serem indicativos de aspectos técnicos do piso. O produto deve ser indicado no título de forma clara e concisa, sem indicar detalhes técnicos do produto. Recomenda-se que o título esteja de acordo com a lista de produtos disponibilizada na Classificação de Locarno. Além disso, foi feita alteração de ofício da classe indicada pelo requerente, no depósito, para uma classe (versão 15 de Locarno) mais apropriada ao objeto reivindicado, com base no Manual de DI. Por fim, a ?Descrição? foi excluída de ofício, conforme a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de DI, o campo ?Descrição? do formulário deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial.
