Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
23/07/2024
RPI 2794
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
05/09/2023
RPI 2748
54
Referente à Pet.: WB 870160049301 de 05/09/2016. Devolvidos 51 dias de prazo.
30/01/2018
RPI 2456
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI.A forma do objeto do registro é substancialmente semelhante às latas comumente utilizadas para envazamento de bebidas, como pode ser visto nos links de documentos com datas anteriores abaixo (vide cópias em anexo). Assim, o objeto do registro não atende ao art. 95 da LPI, devendo ser tornado nulo.https://jadecristi.wordpress.com/tag/reciclaje-aluminio/http://www.imsrecycling.com/?attachment_id=197
05/07/2016
RPI 2374
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
