IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850260147159 (30/03/2026) | Requerente: GOOD VIBES CONSTRUCOES LTDA | Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850260147159 (30/03/2026) | Requerente: GOOD VIBES CONSTRUCOES LTDA | Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA | RPI 2889 | Data 2026-05-19
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250674380 (26/11/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GOOD VIBES CONSTRUCOES LTDA
Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Cessionário não apresenta objeto social compatível com as especificações dos processos a serem transferidos.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850250674380 (26/11/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: GOOD VIBES CONSTRUCOES LTDA
Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Cessionário não apresenta objeto social compatível com as especificações dos processos a serem transferidos. | RPI 2873 | Data 2026-01-27
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240500494 (27/09/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: LEMON BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Cedente: GOLDSTAR COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS INDUSTRIAL LTDA [BR]
Cessionário: LEMON BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850240500494 (27/09/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: LEMON BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Cedente: GOLDSTAR COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS INDUSTRIAL LTDA [BR]
Cessionário: LEMON BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | RPI 2811 | Data 2024-11-19
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2791 | Data 2024-07-02
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850190326699 (01/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: GOLDSTAR COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS INDUSTRIAL LTDA
Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850190326699 (01/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: GOLDSTAR COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS INDUSTRIAL LTDA
Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA | RPI 2781 | Data 2024-04-24
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850190326699 (01/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: GOLDSTAR COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS INDUSTRIAL LTDA
Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850190326699 (01/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: GOLDSTAR COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS INDUSTRIAL LTDA
Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento | RPI 2731 | Data 2023-05-09
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916012140. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903230275 (BLEND BRAZIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916012140. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903230275 (BLEND BRAZIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2542 | Data 2019-09-24
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 916012140 (Blend Brasil NATURAL MADE FOR YOU)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores:Processo 916012140 (Blend Brasil NATURAL MADE FOR YOU) | RPI 2539 | Data 2019-09-03
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2516 | Data 2019-03-26