LISTAS AMARELAS

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

Deferimento da petição

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).