DANNA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
O registro foi extinto por falta de uso comprovado.
Teor da publicação
Protocolo: 850260170039 (13/04/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DANA COMERCIO DE DECORACOES EIRELI - ME Procurador: GOMES & BARBOSA INOVA SIMPLES (I.S.) Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
Sobre a marca
- Titular
- LT PARTICIPAÇÕES LTDA
- 18.244.519/0001-80
- Procurador ou escritório
- Sko Oyazárbal
- Data de depósito
- 14 de novembro de 2017
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
5- RPI nº 2913CaducidadeEsta publicação03/11/2026
Deferimento da petição de caducidade
Notificação de caducidade
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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