FORTBLOCO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920488994 (FORTBLOC). Excluído da especificação o item "Cimento de amianto", considerado ilícito por conter amianto, cuja extração, industrialização, comercialização e distribuição são proibidos em todo país, de acordo com decisão do STF, que considerou inconstitucional o art. 2º da Lei 9.055/1995.