Revista da Propriedade Industrial, 20 de outubro de 2026
Festival Nacional da Tangerina Matinhas - PB
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS270
Deferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850260487882 (18/09/2026) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: MUNICÍPIO DE MATINHAS Procurador: Zeina Rassi Nóbrega Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
Sobre a marca
- Titular
- MUNICÍPIO DE MATINHAS
- 01.612.641/0001-60
- Procurador ou escritório
- Zeina Rassi
- Data de depósito
- 4 de fevereiro de 2025
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
4- RPI nº 2911PetiçãoEsta publicação20/10/2026
Deferimento da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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