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Revista da Propriedade Industrial, 20 de outubro de 2026

JC Jana´Cakes confeitaria artesanal

O recurso não foi provido: a decisão anterior fica. O ato publicado nesta edição: recurso não provido (decisão mantida).
Recurso negadoRPI nº 2911, 20 de outubro de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 30

Sinal publicado

Logotipo da marca JC Jana´Cakes confeitaria artesanal
Processo INPI
930987578
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Recurso negado

O recurso não foi provido: a decisão anterior fica.

Teor da publicação

Protocolo: 850250106630 (28/02/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JANA'CAKES CONFEITARIA ARTESANAL Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do(s) registro(s): 927486385.

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Sobre a marca

Titular
JANA'CAKES CONFEITARIA ARTESANAL
37.510.894/0001-70
Data de depósito
30 de junho de 2023
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2911Recurso negadoEsta publicação20/10/2026

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2838Recurso27/05/2025

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2817Indeferimento31/12/2024

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2742Publicação25/07/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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JC Jana´Cakes confeitaria artesanal, Recurso negado na RPI nº 2911 | TrademarkIQ