Revista da Propriedade Industrial, 20 de outubro de 2026

FM F. MAIA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2911, 20 de outubro de 2026MistaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

Processo INPI: 819739448
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301150000511 Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Requerente: BIOQUÍMICA E QUÍMICA LTDA [BR/MG] Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da penhora na presente marca, por determinação do MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cotia - SP. Processo nº 0000372-40.20115.02.0241. Processo INPI nº 52402.030597/2026- 35.

Sobre a marca

Titular: BIOQUÍMICA E QUÍMICA LTDA; 21.135.546/0001-20
Procurador ou escritório: M. B. (pessoa física)
Data de depósito: 13 de março de 1997

Histórico de despachos

RPI nº 2911JudicialEsta publicação20/10/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2539Renovação03/09/2019
Deferimento da petição
RPI nº 2329Despacho anulado25/08/2015
Anulação de despacho (em processo)
RPI nº 2329Judicial25/08/2015
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2267Judicial17/06/2014
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2252Judicial05/03/2014
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2226Judicial03/09/2013
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2213Despacho04/06/2013
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2212Despacho28/05/2013
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2211Despacho21/05/2013
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2210Despacho14/05/2013
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2209Despacho07/05/2013
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2208Despacho30/04/2013
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2207Despacho24/04/2013
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2206Despacho16/04/2013
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2202Despacho19/03/2013
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2201Despacho12/03/2013
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2200Despacho05/03/2013
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2199Despacho26/02/2013
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2198Despacho19/02/2013
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2196Despacho05/02/2013
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2194Despacho22/01/2013
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2193Despacho15/01/2013
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2181Despacho23/10/2012
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2180Despacho16/10/2012
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2179Despacho09/10/2012
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2178Despacho02/10/2012
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2177Despacho25/09/2012
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2176Despacho18/09/2012
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2175Despacho11/09/2012
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2174Despacho04/09/2012
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2091Renovação01/02/2011
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2091Petição01/02/2011
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
RPI nº 2066Transferência10/08/2010
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1491Registro03/08/1999
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1464Deferimento26/01/1999
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI nº 1398Publicação16/09/1997
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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