Registro concedido em 03/08/1999 e em vigor até 03/08/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:03/08/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 20/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
37
Atualização mais recente
20/10/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35, 39
Data de depósito
13/03/1997
Data de registro
03/08/1999
Data de expiração
03/08/2029
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
BIOQUÍMICA E QUÍMICA LTDA
Representantes
M. B. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35Classe 39
Códigos Vienna
19.7.2527.5.1
Produtos e serviços
Classe 35
Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação
Classe 39
Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
37 publicações encontradas
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301150000511
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Requerente: BIOQUÍMICA E QUÍMICA LTDA [BR/MG]
Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da penhora na presente marca, por determinação do MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cotia - SP. Processo nº 0000372-40.20115.02.0241. Processo INPI nº 52402.030597/2026- 35.
RPI 2911
20/10/2026
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800190286183 (30/07/2019)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): BIOQUÍMICA & QUÍMICA LTDA
Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)
RPI 2539
03/09/2019
IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Detalhes do despacho: ANULADO O DESPACHO DE ANOTAÇÃO DE PENHORA, PUBLICADA NA RPI 2194, DE 22/01/2013, TENDO EM VISTA A MESMA JÁ HAVIA SIDO PUBLICADA NA RPI 2193, DE 15/01/2013.
RPI 2329
25/08/2015
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301150000503 (10/08/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:ANOTADA A LIBERAÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA,PUBLICADA NA RPI 2202, DE 19/03/2013, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - PROC. 00003715520115020241 - OFÍCIO Nº 738/2013 - PROCESSO INPI Nº 002090/2013.
RPI 2329
25/08/2015
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301140000366 (19/05/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:ANOTADA A LIBERAÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 2196, DE 05/02/2013, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - PROCESSO Nº 00003741020115020241 - OFÍCIO Nº 1743/2013 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 2235548.
RPI 2267
17/06/2014
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301140000018 (14/01/2014)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:ANOTADA A LIBERAÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA,PUBLICADA NA RPI 2200, DE 05/03/2013, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - PROCESSO Nº 00003680320115020241 - OFÍCIO Nº 1646/2013 - PROCESSO INPI Nº084166/2012.
RPI 2252
05/03/2014
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301130000195 (22/08/2013)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:ANOTADA A LIBERAÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 2201, DE 12/03/2013, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - TRT 2ª REGIÃO - PROC. 0000373252011502115020241, CONFORME OFÍCIO Nº 950/2013 - RELAÇÃO Nº 41/2013 - PROCESSO INPI Nº 002050/2013.
RPI 2226
03/09/2013
591
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA O DESBLOQUEIO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 2175, DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA, CONFORME OFÍCIO Nº 370/2013 - PROCESSO Nº 0000361-08.2011.5.02.0242 E PROCESSO INPI Nº 051201/2012.
RPI 2213
04/06/2013
591
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA O DESBLOQUEIO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 2180, DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA, CONFORME OFÍCIO Nº 371/2013 - PROCESSO Nº 0000356-83.2011.5.02.0242 E PROCESSO INPI Nº 051316/2012.
RPI 2212
28/05/2013
591
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA O DESBLOQUEIO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 2176, DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA, CONFORME OFÍCIO Nº 375/2013 - PROCESSO Nº 0000360-23.2011.5.02.0242 E PROCESSO INPI Nº 051317/2012.
RPI 2211
21/05/2013
591
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADO O DESBLOQUEIO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA PUBLICADA NA RPI 2174, DE 04/09/2012, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIÍZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP - PROC. 00003637520115020242, CONFORME OFÍCIO Nº 368/2013 - PROCESSO Nº 051315/2012
RPI 2210
14/05/2013
591
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADO O DESBLOQUEIO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA PUBLICADA NA RPI 2178, DE 02/10/2012, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIÍZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP - PROC. 0003576820115020242, CONFORME OFÍCIO Nº 372/2013 - PROCESSO Nº 051203/2012
RPI 2209
07/05/2013
591
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA O DESBLOQUEIO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 2179, DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA, CONFORME OFÍCIO Nº 373/2013 - PROCESSO Nº 0000358-53.2011.5.02.0242 E PROCESSO INPI Nº 051310/2012.
RPI 2208
30/04/2013
591
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA O DESBLOQUEIO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 2181, DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA, CONFORME OFÍCIO Nº 369/2013 - PROCESSO Nº 0000362-90.2011.5.02.0242 E PROCESSO INPI Nº 051579/2012.
RPI 2207
24/04/2013
591
SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA O DESBLOQUEIO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 2177, DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - PROCESSO Nº 0000359-38.2011.5.02.0242, CONFORME OFÍCIO Nº 374/2013 - PROCESSO INPI Nº 051239/2012.
RPI 2206
16/04/2013
590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 2262/2012 - PROCESSO Nº 0000371-55-2011-5-02-0241 E PROCESSO INPI Nº 02090/2013.
RPI 2202
19/03/2013
590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 2260/2012 - PROCESSO Nº 0000373-25-2011-5-02-0241 E PROCESSO INPI Nº 02050/2013.
RPI 2201
12/03/2013
590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 2263/2012 - PROCESSO Nº 0000368-03-2011-5-02-0241 E PROCESSO INPI Nº 084166/2012.
RPI 2200
05/03/2013
590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 2263/2012 - PROCESSO Nº 0000370-70-2011-5-02-0241 E PROCESSO INPI Nº 084149/2012.
RPI 2199
26/02/2013
590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 2261/2012 - PROCESSO Nº 0000372-40-2011-5-02-0241 E PROCESSO INPI Nº 084259/2012.
RPI 2198
19/02/2013
590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 2259/2012 - PROCESSO Nº 0000374-10-2011-5-02-0241 E PROCESSO INPI Nº 084262/2012.
RPI 2196
05/02/2013
590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 2258/2012 - PROCESSO Nº 0000414-89-2011-5-02-0241 E PROCESSO INPI Nº 084587/2012.
RPI 2194
22/01/2013
590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - PROCESSO Nº 00004148920115020241 - OFÍCIO Nº 2257/2012 - PROCESSO INPI Nº 84.245/12.
RPI 2193
15/01/2013
590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - PROCESSO Nº 00003629020115020242, CONFORME OFÍCIO Nº 1272/2012 - PROCESSO INPI Nº 051579/2012.
RPI 2181
23/10/2012
590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - PROCESSO Nº 00003568320115020242, CONFORME OFÍCIO Nº 1268/2012 - PROCESSO INPI Nº 051316/2012.
RPI 2180
16/10/2012
590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - PROCESSO Nº 00003585320115020242, CONFORME OFÍCIO Nº 1269/2012 - PROCESSO INPI Nº 051310/2012.
RPI 2179
09/10/2012
590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - PROCESSO Nº 00003576820115020242, CONFORME OFÍCIO Nº 1270/2012 - PROCESSO INPI Nº 051203/2012.
RPI 2178
02/10/2012
590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - PROCESSO Nº 00003593820115020242, CONFORME OFÍCIO Nº 1273/2012 - PROCESSO INPI Nº 051239/2012.
RPI 2177
25/09/2012
590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 1271/2012 - PROCESSO Nº 00003602320115020242 E PROCESSO INPI Nº 051317/2012.
RPI 2176
18/09/2012
590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 1266/2012 - PROCESSO Nº 00003610820115020242 E PROCESSO INPI Nº 051315/2012.
RPI 2175
11/09/2012
590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 1267/2012 - PROCESSO Nº 00003637520115020242 E PROCESSO INPI Nº 051315/2012.
RPI 2174
04/09/2012
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 2091
01/02/2011
735
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
PROTOCOLO WB Nº 800090124152 DE 27/07/2009, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O EXAME DA PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE PROTOCOLO WB Nº 80008015203 DE 03/09/2008. INT SÂMIA AMIN SANTOS
RPI 2091
01/02/2011
565
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - F. MAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
RPI 2066
10/08/2010
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1491
03/08/1999
351
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 1464
26/01/1999
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
* INT VMP VERIFIQUE MARCAS E PATENTES
RPI 1398
16/09/1997
Inteligência publicitária
13 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA
CNPJ 00.370.197/0001-50 · BRASÍLIA/DF
67 filmes publicitários · 2013–2020
BENOLIEL & MAIA LTDA
CNPJ 00.692.776/0001-10 · MACAPÁ/AP
45 filmes publicitários · 2019–2026
CABRAL E MAIA LTDA
CNPJ 37.630.118/0001-03 · RIO VERDE/GO
28 filmes publicitários · 2014–2026
MAIA & SCANAVINI VEICULOS LTDA.
CNPJ 04.811.273/0001-77 · SANTOS/SP
13 filmes publicitários · 2013–2017
RAIMUNDO DE SOUZA MAIA - ME
CNPJ 08.964.971/0002-44 · SANTARÉM/PA
9 filmes publicitários · 2013–2015
ERLAINE SANTOS LIMA MAIA - ME
CNPJ 16.613.528/0001-76 · VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
8 filmes publicitários · 2013–2015
ALMEIDA E MAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
CNPJ 08.678.892/0001-96 · MONTES CLAROS/MG
7 filmes publicitários · 2017–2024
ESTACIO MAIA & FILHOS LTDA - EPP
CNPJ 06.149.751/0001-50 · IMPERATRIZ/MA
6 filmes publicitários · 2013–2020
MAIA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI
CNPJ 26.888.916/0001-13 · BELO HORIZONTE/MG
6 filmes publicitários · 2020–2022
RAFAEL MAIA MACHADO ***********
CNPJ 21.525.942/0001-63 · GOVERNADOR VALADARES/MG
5 filmes publicitários · 2018–2019
ADIEL FIGUEIREDO MAIA ME
CNPJ 18.183.487/0001-50 · FORTALEZA/CE
5 filmes publicitários · 2021–2026
SALES MAIA PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ 40.506.180/0001-00 · SALVADOR/BA
5 filmes publicitários · 2015–2019
MARCELO MAMEDE MAIA
· UBERLÂNDIA/MG
5 filmes publicitários · 2013–2016
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.