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Revista da Propriedade Industrial, 13 de outubro de 2026

PANT FORT

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2910, 13 de outubro de 2026NominativaIndeferimento do pedidoClasse 05

Sinal publicado

PANT FORT
Processo INPI
939170809
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913004448 (Pantofort com Coenzima R). 1) Promovidas as seguintes substituições na especificação para fins de maior clareza e precisão: de "alimentos funcionais incluídos nesta classe" para "alimentos funcionais [adaptados para uso medicinal], e de “complementos nutricionais, incluindo em particular proteínas lipídios, micronutrientes, tais como vitaminas, produtos minerais adaptados para uso dermatológico” para “complementos nutricionais [para uso medicinal] contendo proteínas, lipídios, vitaminas e minerais; suplementos vitamínicos e minerais adaptados para uso dermatológico”. 2) Incluída a ressalva "[para uso medicinal]" ao item "probióticos", para fins de precisão e adequação à classe de depósito. 3) Exclusão do item "estimulador de função orgânica" por ser considerado genérico para fins de classificação.

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Sobre a marca

Titular
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.
60.659.463/0001-91
Procurador ou escritório
F. F. (pessoa física)
Data de depósito
16 de maio de 2025
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2910IndeferimentoEsta publicação13/10/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2839Publicação03/06/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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PANT FORT, Indeferimento na RPI nº 2910 | TrademarkIQ