IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913004448 (Pantofort com Coenzima R). 1) Promovidas as seguintes substituições na especificação para fins de maior clareza e precisão: de "alimentos funcionais incluídos nesta classe" para "alimentos funcionais [adaptados para uso medicinal], e de “complementos nutricionais, incluindo em particular proteínas lipídios, micronutrientes, tais como vitaminas, produtos minerais adaptados para uso dermatológico” para “complementos nutricionais [para uso medicinal] contendo proteínas, lipídios, vitaminas e minerais; suplementos vitamínicos e minerais adaptados para uso dermatológico”. 2) Incluída a ressalva "[para uso medicinal]" ao item "probióticos", para fins de precisão e adequação à classe de depósito. 3) Exclusão do item "estimulador de função orgânica" por ser considerado genérico para fins de classificação.
RPI 2910
13/10/2026