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Revista da Propriedade Industrial, 6 de outubro de 2026

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O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2909, 6 de outubro de 2026MistaAguardando prazo de apresentação de oposiçãoClasse 21

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Processo INPI
939104148
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1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Preste esclarecimentos quanto à especificação reivindicada, de acordo com a NCL (12), observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [[www.gov.br/inpi/pt-br](http://www.gov.br/inpi/pt-br)], uma vez que a especificação apresentada é genérica para fins de classificação. Por exemplo, “confecção artesanal e manual de utensílios decorativos e funcionais para mesa posta” caracteriza atividade de fabricação, devendo ser esclarecido se se trata de serviço de confecção para terceiros, pertencente à classe NCL(12) 40, ou se a intenção é reivindicar os produtos confeccionados, hipótese em que deverão ser especificados os produtos de natureza compatível com a classe NCL(12) 21, tais como “porta-guardanapos”, “sousplats”, “descansos de talher”, “anéis de guardanapos” e “suportes de pratos”, conforme a natureza e finalidade dos produtos. Ademais, as expressões “itens correlatos” e “materiais diversos” são genéricas e não permitem

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Sobre a marca

Titular
60.378.019 JUCILENE MARIA DA SILVA KOMORI
60.378.019/0001-06
Procurador ou escritório
A. C. (pessoa física)
Data de depósito
12 de maio de 2025
Classe de Nice
Classe 21

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2909ExigênciaEsta publicação06/10/2026

    Exigência de mérito

  2. RPI nº 2838Publicação27/05/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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