Revista da Propriedade Industrial, 6 de outubro de 2026
MagicKShop FANMADES
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS271
Indeferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850260240108 (19/05/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CEB SANTOS Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
Sobre a marca
- Titular
- GABRIELLA LEAL NICHOLS 01719214107
- 41.562.748/0001-65
- Data de depósito
- 25 de novembro de 2022
- Classe de Nice
- Classe 16
Histórico de despachos
5- RPI nº 2909PetiçãoEsta publicação06/10/2026
Indeferimento da petição
Exigência de mérito (em petição)
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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