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Revista da Propriedade Industrial, 7 de julho de 2026

MagicKShop FANMADES

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2896, 7 de julho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 16

Sinal publicado

Processo INPI
928757978
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850260240108 (19/05/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CEB SANTOS Detalhes do despacho:1- O requerente e os dados do cessionário no protocolo são distintos da relação processual e do documento de cessão. O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. 2- Reapresente o documento de cessão com os dados corretos da cedente - pessoa jurídica.

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Sobre a marca

Titular
GABRIELLA LEAL NICHOLS 01719214107
41.562.748/0001-65
Data de depósito
25 de novembro de 2022
Classe de Nice
Classe 16

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2909Petição06/10/2026

    Indeferimento da petição

  2. RPI nº 2896ExigênciaEsta publicação07/07/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2780Registro16/04/2024

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2776Deferimento19/03/2024

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2711Publicação20/12/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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