SETEMBRO AMARELO Mês de Prevenção ao Suicídio
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260236721 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA [BR/RJ] Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de registro de marca e de ato administrativo c/c pedido de abstenção de uso, proposta pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA - ABP em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e do CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV, em curso perante a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5046755-17.2026.4.02.5101.
Sobre a marca
- Titular
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA
- 00.304.840/0001-48
- Procurador ou escritório
- Tavares Propriedade Intelectual
- Data de depósito
- 20 de janeiro de 2021
- Classe de Nice
- Classe 38
Histórico de despachos
6- RPI nº 2909JudicialEsta publicação06/10/2026
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Sobrestamento do exame de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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