SETEMBRO AMARELO Mês de Prevenção ao Suicídio

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260236721 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA [BR/RJ] Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de registro de marca e de ato administrativo c/c pedido de abstenção de uso, proposta pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA - ABP em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e do CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV, em curso perante a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5046755-17.2026.4.02.5101.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230413475 (28/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230413475 (28/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda) Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921429096 (SETEMBRO AMARELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Processo 921429096 (SETEMBRO AMARELO)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)