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Revista da Propriedade Industrial, 29 de setembro de 2026

BALA BAIANA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2908, 29 de setembro de 2026MistaAguardando prazo de apresentação de oposiçãoClasse 40

Sinal publicado

Processo INPI
938839446
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Reapresente a especificação contendo serviços ou produtos enquadrados em uma única classe de Nice, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI. A especificação reivindicada na petição inicial indica serviços e produtos de classes diversas, a saber: ["Produção artesanal de balas, doces e produtos de confeitaria;"] enquadrados na classe NCL(12) 30. A produção ou manufatura de um produto é considerada como um serviço somente nos casos em que ela for feita a mando de terceiro, mediante suas solicitação e especificações, conforme as notas explicativas da Classe 40; ["preparação e transformação de ingredientes em produtos alimentícios prontos para consumo"] pertencente à NCL(12) 43. Conforme as Notas Explicativas da referida classe, ela compreende essencialmente os "serviços relacionados ao preparo de comidas e bebidas para consumo". A Classe 40 abrange a transformação química/mecânica de matérias-primas e a preservaçã

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Sobre a marca

Titular
E. F. (pessoa física)
Procurador ou escritório
Mark-se Marcas
Data de depósito
22 de abril de 2025
Classe de Nice
Classe 40

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2908ExigênciaEsta publicação29/09/2026

    Exigência de mérito

  2. RPI nº 2835Publicação06/05/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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