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Revista da Propriedade Industrial, 29 de setembro de 2026

DANDO*

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2908, 29 de setembro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

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Processo INPI
927433893
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250000794 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: THIAGO ROBERTO DE SOUZA [BR/SP] Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5099729-02.2024.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF / RJ, transitou em julgado sentença que que homologou o pedido de desistência e julgou extinto o processo sem resolução de mérito. Processo INPI SEI n.º 52402.000194/2025-81.

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Sobre a marca

Titular
T. S. (pessoa física)
Procurador ou escritório
C. M. (pessoa física)
Data de depósito
26 de julho de 2022
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2908JudicialEsta publicação29/09/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2823Judicial11/02/2025

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2757Registro07/11/2023

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2747Deferimento29/08/2023

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2693Publicação16/08/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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