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Revista da Propriedade Industrial, 29 de setembro de 2026

ARROZ PAMPA GAÚCHO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2908, 29 de setembro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI
916897818
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301240002156 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: CHALESTON COMERCIO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDA [BR/RS] Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária – Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5003756-54.2023.4.02.5101 - 12ª VF/RJ - INPI 52402.001301/2024-15 - Registro de Marca 916.897.818 - ARROZ PAMPA GAUCHO - Sentença de improcedência do pedido; Mantida a vigência do registro de marca

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Sobre a marca

Titular
CHALESTON COMERCIO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDA
25.154.067/0001-01
Procurador ou escritório
J. F. (pessoa física)
Data de depósito
12 de março de 2019
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2908JudicialEsta publicação29/09/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2775Judicial12/03/2024

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2553Registro10/12/2019

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2549Deferimento12/11/2019

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2518Publicação09/04/2019

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)