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Revista da Propriedade Industrial, 29 de setembro de 2026

ENGINEERING

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2908, 29 de setembro de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 42

Sinal publicado

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Processo INPI
914407414
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301220004736 (19/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por ENGINEERING DO BRASIL S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5118844-14.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003750/2022-28], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 914407414, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

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Sobre a marca

Titular
ENGINEERING DO BRASIL S.A
09.433.094/0001-67
Procurador ou escritório
G. O. (pessoa física)
Data de depósito
27 de março de 2018
Classe de Nice
Classe 42

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2908JudicialEsta publicação29/09/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2710Retificação13/12/2022

    Petição de retificação atendida

  3. RPI nº 2682Judicial31/05/2022

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2656Petição30/11/2021

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  5. RPI nº 2625Petição27/04/2021

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  6. RPI nº 2625Petição27/04/2021

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  7. RPI nº 2622Recurso negado06/04/2021

    Recurso não provido (decisão mantida)

  8. RPI nº 2533Recurso23/07/2019

    Notificação de recurso

  9. RPI nº 2516Petição26/03/2019

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  10. RPI nº 2510Indeferimento12/02/2019

    Indeferimento do pedido

  11. RPI nº 2468Publicação24/04/2018

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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