Gæa

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929802225 GAIA Cerâmica Livre; 931097240 Gaya Design. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918062926 (GAIA ECO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi adequada com a exclusão do item "Produtos para organização, limpeza e decoração residencial", por ser considerado genérico; Também foram excluídos os itens "organizadores de gavetas; caixas organizadoras; porta-objetos; porta-controles remotos; por