IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929802225 GAIA Cerâmica Livre; 931097240 Gaya Design. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918062926 (GAIA ECO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi adequada com a exclusão do item "Produtos para organização, limpeza e decoração residencial", por ser considerado genérico; Também foram excluídos os itens "organizadores de gavetas; caixas organizadoras; porta-objetos; porta-controles remotos; porta-retratos; organizadores decorativos; cestos decorativos; organizadores de bancada; organizadores para produtos de lavanderia", por serem da Classe 20, "Porta-chaves", por ser da Classe 18, e "Porta-papel higiênico; Dispensers para sabonete", por serem da Classe 6 ou 20. Por sua vez, foram incluídas as expressões "sem fragrância incluída" após "Difusores de ambiente", "para servir" após "Colheres", e "utensílio de cozinha" após Espátulas, com a finalidade de restringir os produtos assinalados à classe requerida.
RPI 2907
22/09/2026