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Revista da Propriedade Industrial, 22 de setembro de 2026

LOTO BRASIL

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2907, 22 de setembro de 2026NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 41

Sinal publicado

LOTO BRASIL
Processo INPI
931046360
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por falsa indicação de procedência, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com a inclusão da ressalva “venda de bilhetes de loteria” no item “Operação de loterias [venda de bilhetes de loteria]”, de acordo com o item 5.4.6 subitem “Serviços de Loteria” do Manual de Marcas em vigor.

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Sobre a marca

Titular
REDE LOTO LTDA
49.669.648/0001-44
Data de depósito
6 de julho de 2023
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2907IndeferimentoEsta publicação22/09/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2757Oposição07/11/2023

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2743Publicação01/08/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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