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Revista da Propriedade Industrial, 22 de setembro de 2026

E M S

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2907, 22 de setembro de 2026NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 44

Sinal publicado

E M S
Processo INPI
931028868
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por termo técnico "EMS" sigla da expressão ?Electrical Muscle Stimulation?, no vernáculo "Estimulação Muscular Elétrica" , irregistrável de acordo com o inciso XVIII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVIII - termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820421618 (EMS), Processo 810905590 (E M S), Processo 820420050 (EMS), Processo 820421626 (EMS), Processo 003969894 (E M S), Processo 820407135 (EMS), Processo 822177498 (EMS), Processo 910905398 (EMS), Processo 820421634 (EMS), Processo 828931623 (EMS), Processo 823573826 (EMS), Processo 820421600 (EMS), Processo 823573842 (EMS), Processo 823573834 (EMS), Processo 820420069 (EMS), Processo 817689826 (EMS), Processo 820420042 (EMS), Processo 820

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Sobre a marca

Titular
E30 FITNESS LTDA ME
44.074.630/0001-86
Procurador ou escritório
A. C. (pessoa física)
Data de depósito
5 de julho de 2023
Classe de Nice
Classe 44

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2907IndeferimentoEsta publicação22/09/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2800Petição03/09/2024

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2757Oposição07/11/2023

    Notificação de oposição

  4. RPI nº 2742Publicação25/07/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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