TEMA DESIGN
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905383176 (TEMA INFO SISTEMAS), Processo 909224650 (thema), Processo 919651038 (THEMA/CIDADÃO ONLINE) e Processo 829197281 (THEMA INFORMÁTICA).
Despacho IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850240591917 (11/11/2024) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: TEMA DESIGN LTDA. Procurador: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; A petição em questão contém argumentos e alegações características de oposição, tendo sido protocolada fora do prazo previsto no caput do art. 158 da LPI. Assim sendo, não será conhecida por ter sido protocolada fora do prazo legal, conforme orientações presentes no item 5.12.1 do Manual de Marcas.
Sobre a marca
- Titular
- A. B. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- L. R. (pessoa física)
- Data de depósito
- 3 de julho de 2023
- Classe de Nice
- Classe 42
Histórico de despachos
4- RPI nº 2907IndeferimentoEsta publicação22/09/2026
Indeferimento do pedido
- RPI nº 2907Petição22/09/2026
Decisão de não conhecer da petição
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)