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Dado oficial do INPI

TEMA DESIGN

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Indeferimento do pedidoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

TEMA DESIGN

ST13

BR500000930993217

Classe

42

Pedido

930993217

Registro

930993217

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito03/07/23
  2. Publicação25/07/23
  3. Exame
  4. Indeferido22/09/26
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 22/09/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 22/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

22/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

42

Data de depósito

03/07/2023

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

MS, BR

Titulares e representantes

Titulares

A. B. (pessoa física)

Representantes

L. R. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 42

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 42

Composição gráfica [criação em arte gráfica]Desenho de arte gráfica, inclusive para homepageDesign gráfico de material promocionalServiços de criação em artes gráficas (da classe 42)

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850240591917 (11/11/2024) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: TEMA DESIGN LTDA. Procurador: DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; A petição em questão contém argumentos e alegações características de oposição, tendo sido protocolada fora do prazo previsto no caput do art. 158 da LPI. Assim sendo, não será conhecida por ter sido protocolada fora do prazo legal, conforme orientações presentes no item 5.12.1 do Manual de Marcas.

RPI 2907

22/09/2026

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230403207 de 23/08/2023

RPI 2756

31/10/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2742

25/07/2023

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