naturasol PRODUTOS NATURAIS
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301190001850 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA [BR/RS] Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA e NATURA COSMÉTICOS S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5097437-20.2019.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.014660/2019-67], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 909979006. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.
Sobre a marca
- Titular
- LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA
- 21.540.633/0001-62
- Procurador ou escritório
- Marpa Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 11 de setembro de 2015
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
12- RPI nº 2907JudicialEsta publicação22/09/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Deferimento da petição
Notificação de procedimento judicial
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Deferimento da petição
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)