naturasol PRODUTOS NATURAIS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190001850 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA [BR/RS] Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA e NATURA COSMÉTICOS S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5097437-20.2019.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.014660/2019-67], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 909979006. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250432585 (05/08/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de endereço. Anotada a alteração de nome.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001850 (20/12/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Deferida pelo juízo da 25ª VF/RJ, nos autos do processo nº 5097437-20.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.014660/2019-67), a tutela cautelar pleiteada no sentido de suspender os efeitos do registro nº 909979006, marca de apresentação mista "NATURASOL PRODUTOS NATURAIS".

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001850 (20/12/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Pedido de Tutela Cautelar em Caráter Antecedente requerido por NATURA COSMÉTICOS S.A. e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5097437-20.2019.4.02.5101.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190359402 (29/10/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850180178260 (25/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA - ME Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180173556 (19/06/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA - ME Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180178260 (25/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LOJA DE PRODUTOS NATURAIS E FRUTOS ESPECIAIS DA TERRA LTDA - ME Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome NATURA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822316226 (NATURA CHÁS), Processo 820725420 (NATURA), Processo 815211759 (NATURA) e Processo 907135781 (natura). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de Nº 903275937 e 909355738, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.

IPAS423

Notificação de oposição

850150272067 de 30/11/2015

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)