Terapia Quântica Complementar

Teor da publicação

A marca é constituida por expressão de caráter necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; . Excluído da especificação o trecho "- Ressaltamos que as práticas oferecidas pelo negócio Terapia Quântica Complementar estão enquadradas no campo das terapias alternativas, integrativas e holísticas. Embora essas práticas não constituam uma profissão regulamentada, são reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, estando devidamente listadas na Classificação Brasileira d