GRAU

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918791537 (GRAU TÉCNICO T), Processo 930318986 (GRAU EDUCACIONAL E), Processo 928144046 (GRAU PROFISSIONALIZANTE P), Processo 910633240 (GRAU T - Centro de Ensino Técnico) e Processo 921705875 (GRAU TÉCNICO T). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;