GRAU

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918791537 (GRAU TÉCNICO T), Processo 930318986 (GRAU EDUCACIONAL E), Processo 928144046 (GRAU PROFISSIONALIZANTE P), Processo 910633240 (GRAU T - Centro de Ensino Técnico) e Processo 921705875 (GRAU TÉCNICO T). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: EXIGÊNCIA PARA REQUERENTE / OPOSTA: Reapresente procuração conferindo poderes ao outorgado para receber citações judiciais, conforme o art. 217 da LPI, observando que o novo documento deve ser válido à data do depósito ou ratificar os atos anteriores.

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230386774 de 14/08/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)