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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814894712 (CHROMA) e Processo 823613038 (CHROMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a alteração dos item [?Aplicação de revestimento de alto desempenho; Pintura contra fogo, pisos, impermeabilização em poliuereia e similiares.?] para ["Aplicação de revestimentos de alto desempenho em edificações, estruturas metálicas e pisos, para fins de construção, manutenção ou reparo; pintura para proteção passiva contra fogo em edificações e estruturas metálicas; pintura e aplicação de revestimentos em pisos; impermeabilização de edificações, es