Revista da Propriedade Industrial, 25 de agosto de 2026

BASAFARMA

Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento.

NulidadeRPI nº 2903, 25 de agosto de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 05

Sinal publicado

BASAFARMA

Processo INPI: 926749633
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

Protocolo: 850260386180 (31/07/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LMG LASERS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

Sobre a marca

Titular: BASAL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA; 36.526.169/0001-27
Data de depósito: 25 de maio de 2022
Classe de Nice: Classe 05

Histórico de despachos

RPI nº 2903NulidadeEsta publicação25/08/2026
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2874Registro03/02/2026
Concessão de registro
RPI nº 2860Recurso provido28/10/2025
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2857Petição07/10/2025
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2794Recurso23/07/2024
Notificação de recurso
RPI nº 2781Indeferimento24/04/2024
Indeferimento do pedido
RPI nº 2706Oposição16/11/2022
Notificação de oposição
RPI nº 2685Publicação21/06/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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