Processo nº 922512302
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260098024 (22/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José - SC. Ofício nº 02430/2026/GEAC-B2/EFIN4/PGF/AGU. Processo nº 5026126-87.2025.8.24.0064/SC. Processo SEI nº 52402.007009/2026-60.
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260098058 (28/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José/SC. Ofício nº 02412/2026/GEAC-B2/EFIN4/PGF/AGU. Processo nº 5026124-20.2025.8.24.0064/SC. Processo SEI nº 52402.007395/2026-90.
Sobre a marca
- Titular
- CERVEJARIA SANTA CATARINA LTDA.
- 08.875.424/0001-01
- Procurador ou escritório
- Anel Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 31 de março de 2021
- Classe de Nice
- Classe 32
Histórico de despachos
9- RPI nº 2903JudicialEsta publicação25/08/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2903JudicialEsta publicação25/08/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Notificação de procedimento judicial
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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