Processo nº 922512302
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS462
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260098024 (22/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José/SC. Ofício nº 00914/2026/GEAC-B2/EFIN4/PGF/AGU. Processo nº 5026126-87.2025.8.24.0064/SC. Processo SEI nº 52402.007009/2026-60.
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260098024 (22/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José/SC. Ofício nº 00914/2026/GEAC-B2/EFIN4/PGF/AGU. Processo nº 5026126-87.2025.8.24.0064/SC. Processo SEI nº 52402.007009/2026-60.
Sobre a marca
- Titular
- CERVEJARIA SANTA CATARINA LTDA.
- 08.875.424/0001-01
- Procurador ou escritório
- Anel Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 31 de março de 2021
- Classe de Nice
- Classe 32
Histórico de despachos
9Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
- RPI nº 2887JudicialEsta publicação05/05/2026
Notificação de procedimento judicial
- RPI nº 2887JudicialEsta publicação05/05/2026
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)