BIOTIKON
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260209389 (31/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5079213-87.2026.4.02.5101 INPI n.º 52402.018104/2026-99. Intimado o INPI para anotar que o registro da marca em questão (501611896) se encontra sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet.
Sobre a marca
- Titular
- D. M. (pessoa física)
- Data de depósito
- 25 de maio de 2021
Histórico de despachos
9- RPI nº 2903JudicialEsta publicação25/08/2026
Notificação de procedimento judicial
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro em designação
Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação
Deferimento de designação
Petição de retificação atendida
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)