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Teor da publicação

Informe se ALPHA IV EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, CNPJ 45508935000111, ALPHA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, CNPJ 35541757000177, e ALPHA III EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, CNPJ 39525610000144, fazem parte do mesmo grupo econômico. O grupo econômico é constituído por uma ou mais empresas, cada uma delas com personalidade jurídica própria, estando sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica. O fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico. A comprovação da relação de grupo econômico se dá mediante declaração conjunta das empresas envolvidas, dispensando-se a apresentação de documentos comprobatórios. A declaração deve constar em cada pedido de registro de marca, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos. Para tanto, os usuários podem utilizar o modelo de declaração di