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Revista da Propriedade Industrial, 11 de agosto de 2026

Lua de Prata Encanto Prateado

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2901, 11 de agosto de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 06Classe 14

Sinal publicado

Processo INPI
938022113
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923543031 (LUA DE PRATA JOIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Classe alterada da NCL(12)6 para a NCL(12)14, em adequação ao constante na maioria dos itens da especificação. Excluídos os itens a seguir, da NCL(12)6, minoria: "Anéis de metal *"; "Argentita [mineral monométrico, sulfeto de prata, um dos minérios de prata mais preciosos e ricos]".

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Sobre a marca

Titular
A. S. (pessoa física)
Data de depósito
14 de fevereiro de 2025
Classes de Nice
Classe 06Classe 14

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2901IndeferimentoEsta publicação11/08/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2826Publicação06/03/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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