BRASIL TEXANA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS270
Deferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850260365979 (22/07/2026) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: FAR WEST JEANS LTDA Procurador: MAX LANIO MACEDO DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
Sobre a marca
- Titular
- FAR WEST JEANS LTDA ME
- 03.701.583/0001-76
- Procurador ou escritório
- Aureolino Pinto das Neves
- Data de depósito
- 13 de junho de 2017
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
11- RPI nº 2901PetiçãoEsta publicação11/08/2026
Deferimento da petição
Requerimento provido (nulo o registro)
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de procedimento judicial
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)