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Revista da Propriedade Industrial, 11 de agosto de 2026

ZYN

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito em designação.
Designação (Madri)RPI nº 2901, 11 de agosto de 2026MistaAguardando cumprimento de exigência de mérito em Designação RecebidaClasse 34

Sinal publicado

Processo INPI
501854863
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS772

Exigência de mérito em designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

Preste esclarecimentos sobre os itens ?cigarros eletrônicos?; ?líquidos para cigarros eletrônicos? e ?Estojos e capas decorativas para cigarros eletrônicos, dispositivos de vaporização oral e dispositivos para aquecimento de tabaco e seus substitutos para inalação? visto que sua comercialização, importação e propaganda são proibidas no Brasil desde a edição, pela Anvisa, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Observe também que a comercialização de ?snus [tabaco úmido em pó sueco]; Snus sem tabaco? é considerada ilícita no Brasil por carecer de registro e regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Alternativamente é possível substituir os produtos por itens compatíveis com a classe e aceitáveis pela lei nacional ou ainda, excluí-los.

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Sobre a marca

Titular
Swedish Match North Europe AB
Procurador ou escritório
Dannemann Siemsen
Data de depósito
25 de março de 2025
Classe de Nice
Classe 34

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2901Designação (Madri)Esta publicação11/08/2026

    Exigência de mérito em designação

  2. RPI nº 2873Petição27/01/2026

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2859Oposição21/10/2025

    Notificação de oposição

  4. RPI nº 2847Oposição29/07/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)