Revista da Propriedade Industrial, 4 de agosto de 2026
Processo nº 944375855
O processo foi encerrado sem registro. O ato publicado nesta edição: decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento.
ArquivamentoRPI nº 2900, 4 de agosto de 2026Pedido considerado inexistente
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS047
Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento
O processo foi encerrado sem registro.
Teor da publicação
Pedido de registro de marca sem pagamento ou com pagamento posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao Art. 155 da Lei da Propriedade Industrial e em inobservância ao disposto no Art. 4º na Portaria 08/2022.
Sobre a marca
- Titular
- EMBRAPA-EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
- 00.348.003/0001-10
Histórico de despachos
2Ato de prejudicar petição
- RPI nº 2900ArquivamentoEsta publicação04/08/2026
Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento