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Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

SOL

Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: requerimento provido (nulo o registro).
NulidadeRPI nº 2899, 28 de julho de 2026MistaRegistro de marca nuloClasse 04

Sinal publicado

Logotipo da marca SOL
Processo INPI
924821965
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

Protocolo: 850230440952 (13/09/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SUPER' SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:NULO O REGISTRO DE MARCA COM FULCRO NO INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI. (registros impeditivos de números 826536719, 826611273, 916396339 e 826536719).

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Sobre a marca

Titular
SOL TINTAS, SOLVENTES E DESMOLDANTES ESPECIAIS EIRELI
30.553.306/0001-36
Procurador ou escritório
F. J. (pessoa física)
Data de depósito
5 de novembro de 2021
Classe de Nice
Classe 04

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2899NulidadeEsta publicação28/07/2026

    Requerimento provido (nulo o registro)

  2. RPI nº 2852Petição02/09/2025

    Decisão de não conhecer da petição

  3. RPI nº 2840Exigência10/06/2025

    Exigência de pagamento (em petição)

  4. RPI nº 2757Nulidade07/11/2023

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  5. RPI nº 2735Registro06/06/2023

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2732Deferimento16/05/2023

    Deferimento do pedido

  7. RPI nº 2709Sobrestamento06/12/2022

    Sobrestamento do exame de mérito

  8. RPI nº 2656Publicação30/11/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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SOL, Nulidade na RPI nº 2899 | TrademarkIQ