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Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

Divan

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição por falta de legítimo interesse.
PetiçãoRPI nº 2899, 28 de julho de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 09

Sinal publicado

Divan
Processo INPI
914872850
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS337

Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850260149491 (31/03/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: THIAGO CHIMENTO MENDES Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro, pois os pedidos apontados como base do legítimo interesse não são de titularidade da requerente da caducidade nem estavam sob sua titularidade na data do depósito do pedido de caducidade. Não foram identificados direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos relacionados ao sinal no momento da interposição da caducidade.

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Sobre a marca

Titular
V. S. (pessoa física)
Procurador ou escritório
S. L. (pessoa física)
Data de depósito
18 de junho de 2018
Classe de Nice
Classe 09

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2899PetiçãoEsta publicação28/07/2026

    Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

  2. RPI nº 2882Petição31/03/2026

    Decisão de não conhecer da petição

  3. RPI nº 2524Registro21/05/2019

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2517Deferimento02/04/2019

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2478Publicação03/07/2018

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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