Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

DEL GÁS

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2899, 28 de julho de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 37

Sinal publicado

Processo INPI: 914478079
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301200008143 (11/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de FRIMAPLAN S/A para cotitularidade com JANINE MARTINS MARGE, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 460/2026/OF. Processo nº 0184629-09.2020.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.011196/2020-91.0. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.

Sobre a marca

Titular: FRIMAPLAN S/A
Data de depósito: 10 de abril de 2018
Classe de Nice: Classe 37

Histórico de despachos

RPI nº 2899JudicialEsta publicação28/07/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2603Judicial24/11/2020
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2582Petição30/06/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2574Petição05/05/2020
Deferimento da petição
RPI nº 2520Registro24/04/2019
Concessão de registro
RPI nº 2511Deferimento19/02/2019
Deferimento do pedido
RPI nº 2469Publicação02/05/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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