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Revista da Propriedade Industrial, 28 de julho de 2026

OBSBIO

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2899, 28 de julho de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

OBSBIO
Processo INPI
914408216
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850250565364 (23/09/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: Z-HOUSE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
J M SOBREIRA LUCAS
19.976.077/0001-20
Data de depósito
27 de março de 2018
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2899CaducidadeEsta publicação28/07/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  2. RPI nº 2882Caducidade31/03/2026

    Notificação de caducidade

  3. RPI nº 2514Registro12/03/2019

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2510Deferimento12/02/2019

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2468Publicação24/04/2018

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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